Processo 235312/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 14:12
Autuado em 23/03/2016 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4566/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4566/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017 Acórdão   4566/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Gestor atual JOSE CARLOS PAIXÃO
Gestor das Contas JOSE CARLOS PAIXÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 10:05 do Protocolo 640772/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4566/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6030/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2020/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3316/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
08/12/2017 16:10 COEX Informação nº 7893/2017 -
17/11/2017 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2371/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3716/2017 -
01/11/2017 15:54 S2C  
27/06/2017 11:30 GCILB  
15/03/2017 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1984/2017 -
15/03/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 5605/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
04/08/2016 16:21 COFIM Instrução nº 633/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2016 11:46 DP  
24/03/2016 11:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 -
24/03/2016 11:34 COFIM Instrução nº 3627/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3316/2016 -

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